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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021
A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos
Silva, Rafael Silveira e
;
Marques, Edson Rodrigues
2021
Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-line
Silva, Rafael Silveira e
;
Ferreira, Paulo de Almeida
2021
Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO
Silva, Rafael Silveira e
;
Costa, Daniella Moura Palha
2021
Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário
Silva, Rafael Silveira e
;
Mello, Samantha Fonsenca Stul Santos e
2021
Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-line
Silva, Rafael Silveira e
;
Ferreira, Paulo de Almeida
-
O CEJUSC fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana
Silva, Rafael Silveira e
;
Lopes Filho, Maurício da Silva
2023
O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageiros
Silva, Rafael Silveira e
;
Roitman, Marcos de Lima
2022
O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana
Silva, Rafael Silveira e
;
Lopes Filho, Maurício da Silva
2020
Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o direito administrativo e o direito penal
Silva, Rafael Silveira e
;
Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
2023
A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneo
Silva, Rafael Silveira e
;
Agelune, Thiago Santos
Busca facetada
Autor
2
Ferreira, Paulo de Almeida
2
Lopes Filho, Maurício da Silva
2
Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
1
Agelune, Thiago Santos
1
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
.
próximo >
Assunto
2
Bis in idem
2
Cejusc Fundiário
2
Consensualidade
2
Cooperatividade
2
Democracia participativa
.
próximo >
Data de Publicação
13
2021
7
2023
3
2020
3
2022
1
2024