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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2021
Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Costa, Gabriel Ahid
2021-03
Sham litigation no direito antitruste brasileiro
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vilanova, Polyanna Ferreira Silva
2021
A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Ribeiro, Fabiano Martins
Busca facetada
Autor
1
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
1
Araújo, Daniel Félix Gomes
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Costa, Gabriel Ahid
1
Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oli...
.
próximo >
Assunto
2
Processo Civil
2
Superior Tribunal de Justiça
1
Abuso de direito
1
Acesso a ordem jurídica justa
1
Acesso à justiça
.
próximo >