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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2018
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes
2021
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Cunha, João Paulo
2021
Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Araújo, Ana Lúcia Pascon
2021
O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Fuck, Luciano Felício
;
Moraes, Marize Damasceno
2021
As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Bitencourt, Najara Loureiro
2021
Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencial
SILVA, Rafael Silveira e
;
COSTA, Lucas Sales
2022
A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Farias, Maria Clara Cunha
2021
O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ataíde, João Roberto Silva
2021
A criação judicial no campo penal: limites e possibilidades
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Torres Neto, Benedito
2022
O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?
Freitas Filho, Roberto
;
Ronchi, Renzzo Giaccomo
Busca facetada
Autor
2
Paula, Marciely Ferreira de
2
Tito, Caio Victor Lopes
1
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
1
Araújo, Ana Lúcia Pascon
1
Ataíde, João Roberto Silva
.
próximo >
Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Sousa Filho, Ademar Borges de
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
3
Jurisdição constitucional
2
Controle de constitucionalidade
2
Fundamentação jurídica
2
Jurisdição Constitucional
2
Separação de poderes
.
próximo >
Data de Publicação
21
2020 - 2023
6
2010 - 2019
2
2008 - 2009