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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021
Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumes
Bello Filho, Ney de Barros
;
Jesus, Arthur Pereira de
2022
Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Bello Filho, Ney de Barros
;
Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
2022
Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em foco
Bello Filho, Ney de Barros
;
Videira, Renata Gil de Alcantara
2023
O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do Pará
Bello Filho, Ney de Barros
;
Castro, Diego Luiz Lima de
2023
A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado
Bello Filho, Ney de Barros
;
Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
Busca facetada
Autor
1
Castro, Diego Luiz Lima de
1
Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
1
Jesus, Arthur Pereira de
1
Reis, Iuri do Lago Nogueira Caval...
1
Videira, Renata Gil de Alcantara
.
próximo >
Assunto
1
Acordo de colaboração premiada
1
Agente público
1
Autolavagem
1
Controle
1
Corrupção passiva
.
próximo >
Data de Publicação
2
2022
2
2023
1
2021