1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 1-10 de 148.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTACAO_ LUIZ ANTÔNIO SANTIAGO CORRÊA _MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidadeFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Corrêa, Luiz Antônio Santiago
DISSERTACAO_TIAGO DE MELO EUZÉBIO_MESTRADO A_DIR_2022.pdf.jpg2023Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019.Silveira, Marilda de Paula; Euzébio, Tiago de Melo
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2023Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROMachado, Mônica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha
DISSERTACAO_FELIPE MORAIS BARBOSA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2023Raça e classe como componentes da persecução penal ao tráfico de drogas em Goiás: uma análise da atuação da Polícia Militar e do Poder JudiciárioFreitas, Felipe da Silva; Barbosa, Felipe Morais
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
DISSERTACAO_Flávio de Albuquerque Moura_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque
TESE_PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2023Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democráticoCallegari, André Luis; Castro, Pablo Domingues Ferreira de
DISSERTACAO_EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA_MESTRADO A_2023.pdf.jpg2023Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de usoSilveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
DISSERTACAO_HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR_MESTRADO DIR_SP_2022.pdf.jpg2023A responsabilidade civil ambiental como reposta ao desmatamento na Amazônia legal: o que revela a análise empírica das ações civis públicas ajuizadas no âmbito do projeto “Amazônia protege”Borges, Leonardo Estrela; Aguiar Júnior, Humberto de
Dissertação_CAROLINE FERRARI PAZ MENDES_Mestrado em Direito_2023.pdf.jpg2023A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuaisBachur, João Paulo; Mendes, Caroline Ferrari Paz

Busca facetada