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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021-03
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Branco, Paulo Gonet
;
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2021
Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Souza, Hudson Jorge Oliveira de
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2011-04
A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tolentino, Vanessa Costa
2021
A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prismado ativismo judiciale da proteção jurídica dos animais
Magalhães, Marco Tulio
;
Grimaldi, Karina
2021
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional
SILVA, Rafael Silveira e
;
Ferreira Júnior, José Rodrigues
2014
Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os poderes legislativo e judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil
Santiago, Marcus Firmino
;
Pontes, Roberto Carlos Martins
2022
Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiais
Sampaio, Marília
;
Lucena, Fernanda Azevedo
2022
Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Costa, Tiago Magalhães
Busca facetada
Autor
1
Lucena, Fernanda Azevedo
1
Nascimento, Alberto dos Santos
1
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
1
Silva, Kayo César Araújo da
1
Souza, Hudson Jorge Oliveira de
.
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Orientador
2
Santiago, Marcus Firmino
1
Abboud, Georges
1
Branco, Paulo Gonet
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
.
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Assunto
3
Jurisdição constitucional
3
Separação de poderes
2
Democracia
2
Judicialização da política
2
Separação dos poderes
.
próximo >
Data de Publicação
9
2020 - 2023
3
2011 - 2019