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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza Junior, Eurípedes José de
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2021-02
Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática
Abboud, Georges
;
Silva, Marcus Vinicius Lopes da
2021
Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionais
Conti, Thomas Victor
;
Simão, Lucas Tavares
2023
Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidade
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
;
Corrêa, Luiz Antônio Santiago
2022
Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional
Viana, Ulisses Schwarz
;
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista
2021
Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionais
Conti, Thomas Victor
;
Simão, Lucas Tavares
Busca facetada
Autor
2
Simão, Lucas Tavares
1
Corrêa, Luiz Antônio Santiago
1
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira...
1
Monteiro, Lálida de Figueiredo
1
Silva, Marcus Vinicius Lopes da
.
próximo >
Orientador
2
Conti, Thomas Victor
1
Abboud, Georges
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
2
Políticas públicas
1
ADPF
1
Ambiental
1
Análise Econômica do Direito
1
Análise econômica do direito
.
próximo >
Data de Publicação
5
2021
1
2022
1
2023