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Dissertação_ DÉBORA COSTA FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa
Dissertação_ FERNANDO NATAL BATISTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
Dissertação_ THIAGO LUIZ DA COSTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STFQuintas, Fábio Lima; Costa, Thiago Luiz da
DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
Dissertação_ FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucionalRobl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
DISSERTAÇÃO_JOSÉ RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
DISSERTAÇÃO_ JOÃO ROBERTO SILVA ATAÍDE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencialRobl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva
DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeBorges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza