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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021-02
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Débora Costa
2021-02
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Batista, Fernando Natal
2020
Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?
Silva, Rafael Silveira e
;
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
2021
O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Costa, Thiago Luiz da
2021
A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos
Silva, Rafael Silveira e
;
Marques, Edson Rodrigues
2021-02
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
2021
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional
SILVA, Rafael Silveira e
;
Ferreira Júnior, José Rodrigues
2021
O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ataíde, João Roberto Silva
2021
Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributária
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Seefelder Filho, Claudio Xavier
2022
A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade
Borges, Ademar
;
Santos, Evilázio Vítor de Souza
Busca facetada
Autor
2
Batista, Fernando Natal
1
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferrei...
1
Ataíde, João Roberto Silva
1
Costa, Thiago Luiz da
1
Ferreira Júnior, José Rodrigues
.
próximo >
Orientador
1
Quintas, Fábio Lima
1
SILVA, Rafael Silveira e
1
Wambier, Luiz Rodrigues
.
< anterior
Assunto
2
Recurso especial
1
Acesso à Justiça
1
ADPF nº 347/DF
1
Amicus curiae
1
Análise estratégica
.
próximo >
Data de Publicação
8
2021
1
2020
1
2022
1
2023