1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 151-160 de 169.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_DIMAS ANTÔNIO GONÇALVES FAGUNDES REIS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes
DISSERTAÇÃO_ LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democraciaGonet Branco, Paulo Gustavo; Freitas, Luiz Otávio Rezende de
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTAÇÃO_KEILA CRISTINA DE LIMA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal FederalBranco, Gustavo Gonet; Ribeiro, Keila Cristina De Lima Alencar
DISSERTAÇÃO_ ALINE SOARES LUCENA CARNAUBA _MESTRADO.pdf.jpg2021O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscalAbboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA GALVÃO JÚNIOR _MESTRADO.pdf.jpg2021A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça
DISSERTAÇÃO_ PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveisFaria, Luiz Gurgel de; Borges, Paulo Henrique Marinho
DISSERTAÇÃO_ JINNY NICE BRANDÃO BITAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direitos fundamentais aos refugiados VenezuelanosBachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão
DISSERTAÇÃO_ JOÃO ROBERTO SILVA ATAÍDE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencialRobl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva
DISSERTAÇÃO_ LORENA ALVES OCAMPOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves

Busca facetada