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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012
Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento
Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
;
Sousa, Eliane Ferreira de
2012-05-23
As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2012-05-23
A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael de
2015
Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
2015
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Farias, Paulo José Leite
;
Coelho, Maria Amélia Matos
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2014
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Assis, Éder Pereira de
2016
Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidade
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Quintiere, Víctor Minervino
2013
A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Nascimento, Priscila Cunha do
2012-05-22
O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Ximenes, Julia Maurmann
;
Simeão, Alisson do Valle
Busca facetada
Autor
2
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
1
Assis, Éder Pereira de
1
Coelho, Maria Amélia Matos
1
Kinoshita, Adriana
1
Nascimento, Priscila Cunha do
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Gomes Júnior, Luiz Moreira
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
1
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
1
Direito a Privacidade
1
Direito a Produção de Prova
1
Direito Ambiental
1
Direito da Pessoa Humana
1
Direito Militar
.
< anterior
próximo >
Data de Publicação
5
2012
4
2015
1
2010
1
2013
1
2014
1
2016