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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2015
Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2015
Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Praseres, Sabrina Pinheiro dos
2016
O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Cavalcante Filho, João Trindade
2013
A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Nascimento, Priscila Cunha do
2014
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2014
A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos
Bello Filho, Ney de Barros
;
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
2014
Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral
Bello Filho, Ney de Barros
;
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2014-03
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2012
Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Vargas, Denise Soares
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
1
Cavalcante Filho, João Trindade
1
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
1
Nascimento, Priscila Cunha do
.
próximo >
Assunto
2
Constituição Federal
2
Democracia
2
Direito constitucional
2
Ficha Limpa
1
Cláusula do Senado
.
próximo >
Data de Publicação
4
2014
2
2015
1
2012
1
2013
1
2016