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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2016
Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidade
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Quintiere, Víctor Minervino
2016
Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010
Santiago, Marcus Firmino
;
Mendonça, Paula
2016
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Tajra, Thiago Frederico Chaves
2016
A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos
Farias, Paulo José Leite
;
Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura
2016
A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales
;
Mota Junior, Mota Junior
2016
Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
;
Matos, Marilene Carneiro
2016
As mulheres e o tráfico de drogas: linhas sobre os processos de criminalização das mulheres no Brasil.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de
2016
As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.
Freitas Filho, Roberto
;
Silva, Michelle Marry Marques da
2016
Reclamação Constitucional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo
2016
O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.
Bello Filho, Ney de Barros
;
Cavalcante Filho, João Trindade
Busca facetada
Autor
1
Barbosa, Robson Rodrigues
1
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
1
Cavalcante Filho, João Trindade
1
Chia, Rodrigo King Lon.
1
Dutra Júnior, José Felício
.
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Orientador
3
Quintas, Fábio Lima
2
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo S...
2
Freitas Filho, Roberto
2
Mendes, Soraia da Rosa
2
Santiago, Marcus Firmino
.
próximo >
Assunto
3
Filosofia do Direito
1
Acesso à Informação, Cidadania
1
Acesso à Informação, Controle Social
1
Acesso à Informação, Legislação, ...
1
Argumentação Jurídica
.
próximo >