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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-22
Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendes, Clarissa Braga
2012-05-23
O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção
Estellita, Heloísa
;
Odon, Daniel Ivo
2012-05-22
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2012
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2014
A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).
Garcia, Márcio Pereira Pinto
;
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
2016
Proteção da confiança legítima diante inovações legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
;
Matos, Marilene Carneiro
2014
Política, ética e Estado.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pereira, Eitel Santiago de Brito
2014
Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado.
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Alves, Adriana Da Fontoura
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2018
De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Ferreira, Débora Costa
Busca facetada
Autor
1
Alves, Adriana Da Fontoura
1
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
1
Araújo, Alessandra Matos de
1
Ferreira, Débora Costa
1
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Estellita, Heloísa
1
Garcia, Márcio Pereira Pinto
1
Gonet Branco, Paulo Gustavo
.
próximo >
Assunto
2
Segurança Jurídica
1
Aborto
1
Acesso à justiça
1
Amicus Curiae
1
Anencefalia
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
3
2014
1
2016
1
2018