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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2016
Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Fuck, Luciano Felício
;
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
2015
Discurso de ódio e jurisdição constitucional: uma abordagem pragmática.
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
;
Gabina, Lourenço Paiva
2018
Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Matias, Arthur José Jacon
2018
Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2017
O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre incoerência e alteridade
Mendes, Soraia da Rosa
;
Samuel, Fernando Oliveira
2017
Disfuncionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Faria, Gustavo Dalul
2017
Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca de seu cumprimento no Distrito Federal.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Plachi, Soraia Priscila
2018
A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.
Quintas, Fábio Lima
;
Souza, Cristiano Brilhante
2018
O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo
Santiago, Marcus Firmino
;
Andrade Junior, Everaldo Magalhães
2014
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Barros, Janete Ricken Lopes de
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2
Osório, Cristiano Nascimento
.
próximo >
Orientador
18
Branco, Paulo Gustavo Gonet
12
Ximenes, Julia Maurmann
9
Bello Filho, Ney de Barros
9
Mendes, Gilmar Ferreira
8
Farias, Paulo José Leite
.
próximo >
Assunto
13
Direitos Fundamentais
10
Direito Constitucional
9
Direitos fundamentais
8
Democracia
6
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
38
2012
22
2015
21
2014
20
2018
17
2016
9
2019
6
2013
5
2010
4
2011
4
2017
.
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