1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 221-230 de 280.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2022Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direitoGomes, Rodrigo Portela; Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners
2023A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneoSilva, Rafael Silveira e; Agelune, Thiago Santos
2023A construção do sistema de precedentes brasileiro: um estudo sobre a deliberação colegiada na formação da ratio decidendiGalvão, Laila Maia; Araújo, Allam Mendes de Araújo
2022Processo sancionador na nova lei de licitações: o devido processo legal e as lacunas normativasSampaio, Marília de Ávila; Cirqueira, Jerry Adriani Ramos
2023A pensão alimentícia japonesa e os seus reflexos nas crianças (nipo-)brasileiras: um estudo acerca do sistema de registro civil da família nuclear koseki e os instrumentos de cooperaçãoCorreia, Atalá; Tanaka, Érica
2022Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucionalViana, Ulisses Schawarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista
2023A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias
2022A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileiraMendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro
2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
2022A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãeCorreia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro

Busca facetada