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Dissertação_ PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN_2019.pdf.jpg2021-02A prisão cautelar para fins de extradição no direito brasileiro: abordagem sobre a cooperação jurídica internacional e a centralidade dos direitos humanosAbboud, Georges; Macorin, Priscila Santos Campêlo
DISSERTAÇÃO_VERÔNICA DE CAMARGO GOLFETTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A judicialização das escolhas regulatórias do setor elétricoRobl Filho, Ilton Norberto; Golfetto, Verônica de Camargo
DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
DISSERTAÇÃO_CLÁUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeirasRobl Filho, Ilton Norberto; Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
Dissertação_ SAMUEL SALES FONTELES_2018.pdf.jpg2021-02Direito e backlashBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales
DISSERTAÇÃO_Mikaela Minaré Braúna_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O novo Código Florestal e o princípio da vedação de retrocesso: uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanenteFarias, Paulo José Leite; Braúna, Mikaela Minaré
DISSERTAÇÃO_Celso Rodrigo Lima dos Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
DISSERTAÇÃO_VALÉRIA DIAS PAES LANDIM_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92Mendes, Gilmar Ferreira; Landim, Valéria Dias Paes
Dissertação_ LUCAS TROMPIERI RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-04A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientaisFreitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri