| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos. | Castro, Paulo Alexandre Batista De; Tiisel, Danilo Brandani |
 | 2021 | Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa? | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Junior, Waldir João Ferreira da |
 | 2014 | A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos | Bello Filho, Ney de Barros; Froz Sobrinho, Jose de Ribamar |
 | 2022 | Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penal | Callegari, André; Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de |
 | 2011-04 | A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa |
 | 2010 | A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação | Mendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel |
 | 2011 | Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira |
 | 2021 | Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal | Ferreira, Carolina Costa; Silva, Vinícius Santos |
 | 2021 | A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato | Wambier, Luiz Rodrigues; Ribeiro, Fabiano Martins |
 | 2021 | Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencial | SILVA, Rafael Silveira e; COSTA, Lucas Sales |
