| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes |
 | 2022 | A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha |
 | 2021 | Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democracia | Gonet Branco, Paulo Gustavo; Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
 | 2021 | A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica | Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de |
 | 2021 | Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal | Branco, Gustavo Gonet; Ribeiro, Keila Cristina De Lima Alencar |
 | 2021 | O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscal | Abboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena |
 | 2021 | A criminalização da mera dívida do icms (próprio) declarado: Análise crítica do RHC 163.334 do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Galvão Júnior, José Luiz de Mendonça |
 | 2021 | Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveis | Faria, Luiz Gurgel de; Borges, Paulo Henrique Marinho |
 | 2021 | Direitos fundamentais aos refugiados Venezuelanos | Bachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão |
 | 2021 | O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial | Robl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva |
