| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
 | 2018 | Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidade | Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo |
 | 2014 | Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro | Quintas, Fábio Lima; Castro, Tagore Fróes de |
 | 2023 | O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageiros | Silva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima |
 | 2022 | In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE | Mendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem |
 | 2011 | A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesão | Coelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis |
| 2012 | Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade | Bello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares |
 | 2015 | O direito fundamental à proteção dos dados pessoais na Constituição Federal de 1988 | Bello Filho, Ney de Barros; Sauaia, Hugo Moreira Lima |
 | 2022 | Tecnologias de informação e o direito à desconexão: um diálogo hispano-brasileiro sobre a proteção do teletrabalhador | Sapucaia, Mônica; Bueno, Rita de Cássia Ancelmo |
 | 2022 | A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade | Sousa Filho, Ademar Borges de; Santos, Evilázio Vítor de Souza |
