| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PE | Garcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas |
 | 2023 | As cláusulas de confissão e renúncia irrevogáveis condicionantes à adesão aos parcelamentos tributários como instrumentos de violação do princípio da legalidade tributária. | Viana, Ulisses Schawarz; Reis Neto, Raimundo Nonato de Carvalho |
 | 2023 | Mediação restaurativa na lei do superendividamento recuperação financeira do superendividado | Conti, Thomas; Barbosa, Lucélia de Oliveira |
 | 2025 | O encarceramento de indígenas no estado do Amazonas e a Resolução CNJ n. 2871/2019 | Ferreira, Carolina Costa; Duarte, Elanderson Lima |
 | 2023 | A pensão alimentícia japonesa e os seus reflexos nas crianças (nipo-)brasileiras: um estudo acerca do sistema de registro civil da família nuclear koseki e os instrumentos de cooperação | Correia, Atalá; Tanaka, Érica |
 | 2025 | Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de |
 | 2023 | A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneo | Silva, Rafael Silveira e; Agelune, Thiago Santos |
 | 2025 | O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileira | Viana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos |
 | 2024 | Fidelidade partidária: análise crítica dos discursos decorrente das oscilações nas posições decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral | Silva, Rafael Silveira e; Santos, Paulo Henrique Gonçalves da Costa |
 | - | A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da prova | Ferreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro |
