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DISSERTAÇÃO_FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PEGarcia, Luciana Silva; Matos, Francisco Tojal Dantas
DISSERTAÇÃO_ RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023As cláusulas de confissão e renúncia irrevogáveis condicionantes à adesão aos parcelamentos tributários como instrumentos de violação do princípio da legalidade tributária.Viana, Ulisses Schawarz; Reis Neto, Raimundo Nonato de Carvalho
Dissertação_LUCÉLIA DE OLIVEIRA BARBOSA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Mediação restaurativa na lei do superendividamento recuperação financeira do superendividadoConti, Thomas; Barbosa, Lucélia de Oliveira
DISSERTAÇÃO_ ELANDERSON LIMA DUARTE_MES. DIR. CONS. _2025.pdf.jpg2025O encarceramento de indígenas no estado do Amazonas e a Resolução CNJ n. 2871/2019Ferreira, Carolina Costa; Duarte, Elanderson Lima
DISSERTACAO_ERICA_TANAKA__MESTRADO_2023.pdf.jpg2023A pensão alimentícia japonesa e os seus reflexos nas crianças (nipo-)brasileiras: um estudo acerca do sistema de registro civil da família nuclear koseki e os instrumentos de cooperaçãoCorreia, Atalá; Tanaka, Érica
DISSERTAÇÃO_PIETRA CARDOSO DE FARIA_ MES. ACA. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2025Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de
Dissertação_ Thiago Santos Agelune _Mestrado_2023.pdf.jpg2023A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneoSilva, Rafael Silveira e; Agelune, Thiago Santos
Dissertação_KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileiraViana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos
DISSERTAÇÃO_PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA COSTA SANTOS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Fidelidade partidária: análise crítica dos discursos decorrente das oscilações nas posições decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior EleitoralSilva, Rafael Silveira e; Santos, Paulo Henrique Gonçalves da Costa
Dissertação_ RODRIGO CASIMIRO REIS_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da provaFerreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro