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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
A efetivação dos direitos humanos no sistema carcerário e sua relação com o conselho nacional de justiça : análise da atuação do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do conselho nacional de justiça em relação ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário
Garcia, Luciana Silva
;
Rocha, Rodrigo Silva
2022
Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados
Garcia, Luciana Silva
;
Oliveira, Eduarda Azevedo de
2022
Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados
Garcia, Luciana Silva
;
Oliveira, Eduarda Azevedo de
2024
A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans
Garcia, Luciana Silva
;
Rodrigues, Vinicius da Silva
2024
Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+
Garcia, Luciana Silva
;
Coutinho, Gustavo Miranda
2024
Uma nova perspectiva de aplicação da lei maria da penha: análise sobre a experiência de acolhimento de mulheres implementada pela vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Cabo de Santo Agostinho – PE
Garcia, Luciana Silva
;
Matos, Francisco Tojal Dantas
Busca facetada
Autor
2
Oliveira, Eduarda Azevedo de
1
Coutinho, Gustavo Miranda
1
Matos, Francisco Tojal Dantas
1
Rocha, Rodrigo Silva
1
Rodrigues, Vinicius da Silva
.
próximo >
Assunto
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Garantia judicial
2
Proteção judicial
2
Sistema de justiça brasileiro
1
Acesso à Justiça
.
próximo >
Data de Publicação
3
2024
2
2022
1
2021