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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018
Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Matias, Arthur José Jacon
2021
A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Oliveira, Eduardo Alvares de
-
Regiões metropolitanas: armadilhas, democracia e governança.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Longo Filho, Fernando José.
2018
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Lessa, Alex Alves
2018
Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Queiroga, Rodrigo de Sá
Busca facetada
Autor
1
Lessa, Alex Alves
1
Longo Filho, Fernando José.
1
Matias, Arthur José Jacon
1
Oliveira, Eduardo Alvares de
1
Queiroga, Rodrigo de Sá
.
próximo >
Assunto
1
Campanha eleitoral
1
Civil law
1
Common law
1
Decisões manipulativas
1
Design constitucional adequado
.
próximo >
Data de Publicação
3
2018
1
2021