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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-23
A capacidade contributiva: análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Dutra, Micaela Dominguez
2012-05-23
Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2012
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais: constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2012
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Evaldo de Souza da
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2018
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique De Siqueira
2021-02
O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barros, Ezikelly Silva
2021-02
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes
2021-02
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a Súmula Vinculante nº 56
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique de Siqueira
2021-02
In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Araújo, Marcio Sá
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Marcio Sá
1
Barros, Ezikelly Silva
1
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Monique De Siqueira
.
próximo >
Assunto
3
Controle de Constitucionalidade
2
Cumprimento de penas privativas d...
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos fundamentais
.
próximo >
Tipo
17
Dissertação
1
Monografia de especialização