1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 1-10 de 21.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg2012-05-23Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
Dissertação_Cristiano Nascimento Osório.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
Dissertação_Evaldo de Soza da Silva.pdf.jpg2012O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da
Dissertação_ EZIKELLY SILVA BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019 (1).pdf.jpg2021-02O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticosMendes, Gilmar Ferreira; Barros, Ezikelly Silva
DISSERTAÇÃO_EURÍPEDES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR_MESTRADO.pdf.jpg2021Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de
Dissertação_ CAIO VICTOR LOPES TITO _MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes
Dissertação_ MÁRCIO SÁ ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá
Dissertação_ PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Diálogos judiciais entre cortes constitucionaisMendes, Gilmar Ferreira; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
DISSERTAÇÃO_VALÉRIA DIAS PAES LANDIM_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92Mendes, Gilmar Ferreira; Landim, Valéria Dias Paes

Busca facetada