1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 1-10 de 15.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de JustiçaRobl Filho, Ilton Norberto; Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
DISSERTAÇÃO_ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicialRobl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos
DISSERTAÇÃO_ SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialistaRobl Filho, Ilton Norberto; Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
Dissertação_ ANDRÉ MAGALHÃES PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoaisRobl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães
DISSERTAÇÃO_CLÁUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeirasRobl Filho, Ilton Norberto; Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de
Dissertação_ FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucionalRobl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
DISSSERTAÇÃO_CAIO ALCÂNTARA PIRES MARTINS_ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeitoRobl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires
dissertacao_JOÃO PAULO CUNHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa políticaRobl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo
DISSSERTAÇÃO_ MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?Robl Filho, Ilton Norberto; Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
DISSERTAÇÃO_ JOÃO ROBERTO SILVA ATAÍDE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencialRobl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva

Busca facetada