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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-23
Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Leal, Saul Tourinho
2012
A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
2012-05-23
O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção
Estellita, Heloísa
;
Odon, Daniel Ivo
2012-05-23
O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil
Ximenes, Julia Maurmann
;
Bicca, Carolina Scherer
2012
Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento
Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
;
Sousa, Eliane Ferreira de
2012-05-23
A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade
Meira, Liziane Angelotti
;
Reis, Ana Maria Ribeiro dos
2012-05-23
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Farias, Paulo José Leite
;
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2012-05-23
As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
2012-05-22
Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2012-05-21
O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janete Ricken Lopes de
Busca facetada
Autor
2
Osório, Cristiano Nascimento
1
Aguiar, Danilo Augusto Barboza de
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Anacleto, Sidraque David Monteiro
1
Anchieta, Taísa Maria Viana
.
próximo >
Orientador
6
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Mendes, Gilmar Ferreira
6
Ximenes, Julia Maurmann
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Gomes Júnior, Luiz Moreira
.
próximo >
Assunto
5
Direito Constitucional
5
Direitos Fundamentais
4
Controle de Constitucionalidade
4
Separação de Poderes
3
Ativismo Judicial
.
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