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dissertação_ Alisson do Valle Simeão.pdf.jpg2012-05-22O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamentalXimenes, Julia Maurmann; Simeão, Alisson do Valle
Dissertação_Adriana Kinoshita.pdf.jpg2012Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Kinoshita, Adriana
Dissertação_CristianoOsório_Especialização_2012.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
Dissertação_ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES_Mestrado_2012.pdf.jpg2012O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penalMahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
2012Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidadeBello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares
2012Jurisdição constitucional e processo democráticoCiarlini, Alvaro Luis de Araujo; Andrade, Luís Raul
2012Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucionalMendes, Gilmar Ferreira; Lacerda, Naurican Ludovico
2012O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentradoFarias, Paulo José Leite; Anacleto, Sidraque David Monteiro

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