DSpace IDP: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 11-20 de 146.

Anterior
1
2
3
4
5
...
15
Póximo

Conjunto de itens:

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2012-05-23	Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal	Gomes Júnior, Luiz Moreira; Leal, Saul Tourinho
	2012	A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas	Ximenes, Julia Maurmann; Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
	2012-05-23	O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção	Estellita, Heloísa; Odon, Daniel Ivo
	2012-05-23	O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil	Ximenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer
	2012	Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento	Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de; Sousa, Eliane Ferreira de
	2012-05-23	A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade	Meira, Liziane Angelotti; Reis, Ana Maria Ribeiro dos
	2012-05-23	Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia	Farias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
	2012-05-23	As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentais	Gomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
	2012-05-22	Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
	2012-05-21	O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não	Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de