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Dissertação_Debora Costa Ferreira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeGonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa
Dissertação_Ricardo Bravo_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto; Bravo, Ricardo
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Dissertação_Ana Maria Duarte Amarante Brito_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civilGonet Branco, Paulo Gustavo; Brito, Ana Maria Duarte Amarante
DISSERTAÇÃO_AlbertoMachadoCascaisMeleiro_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoralBello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
DISSERTAÇÃO_CarlosOdonLopesdaRocha_Mestrado_2015.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
DISSERTAÇÃO_ TitoSouzadoAmaral_Mestrado_2014.pdf.jpg2014-03A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidadeBello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do
Dissertação_FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ_MESTRADO EM DIREITO_2014.pdf.jpg2014Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: uma análise do modelo sancionador da Lei nº 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção.Ximenes, Júlia Maurmann; Dematté, Flávio Rezende
Dissertação_TAGORE FRÓES DE CASTRO_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiroQuintas, Fábio Lima; Castro, Tagore Fróes de

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