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DISSERTAÇÃO_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos_Mestrado_2010.pdf.jpg2010As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
Dissertação_JANETE RICKEN LOPES DE BARROS_Mestrado_2010.pdf.jpg2010O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Júlia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
Dissertação_ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES_Mestrado_2012.pdf.jpg2012O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penalMahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
DISSERTACAO_Adriana Prazeres Salgueiro Reis Vidal_MESTRADO_2011.pdf.jpg2011A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesãoCoelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis
2012Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidadeBello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares
2013Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini
2013O direito como um medium democrático: o quociente de coligação e seu paradoxo democráticoCiarlini, Alvaro; Kersten, Ignácio Mendez
2010O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no BrasilCoelho, Inocêncio Mártires; Maia, Márcio Barbosa
2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
2015O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Kalil, Hugo Souto

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