1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 41-50 de 146.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_Flavio Jaime de Moraes Jardim.pdf.jpg2014A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).Garcia, Márcio Pereira Pinto; Jardim, Flávio Jaime de Moraes
Dissertação_Carlos Maurício Lociks de Araújo.pdf.jpg2015A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo, Carlos Maurício Lociks
Dissertação_Alexandre Cordeiro Macedo.pdf.jpg2015Restrições verticais no Direito antitruste brasileiro à luz da análise econômica do direito.Vera, Flávia Santinoni; Macedo, Alexandre Cordeiro
Dissertação_Sabrina Pineiro dos Praseres.pdf.jpg2015Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta.Bello Filho, Ney de Barros; Praseres, Sabrina Pinheiro dos
Dissertação_Marcos Abreu Torres.pdf.jpg2015Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.Farias, Paulo José Leite; Torres, Marcos Abreu
Dissertação_DANIEL AUGUSTO MESQUITA.pdf.jpg2015A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbanoFarias, Paulo José Leite; Mesquita, Daniel Augusto
Dissertação_Flavia Martins Affonso.pdf.jpg2015Os limites do poder judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisõesCiarlini, Alvaro; Affonso, Flávia Martins
Dissertação_Victor Minervino Quintiere.pdf.jpg2016Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidadeCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Quintiere, Víctor Minervino
Dissertação_Paula Mendonça.pdf.jpg2016Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula
Dissertação_ Caroline Ferreira Ferrari.pdf.jpg2014O poder normativo da justiça do trabalho como instrumento subsidiário de implementação da justiça social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas.Ximenes, Julia Maumann; Ferrari, Caroline Ferreira

Busca facetada