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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Efeitos tributários da delação premiada
Bachur, João Paulo
;
Barros, Thiago Dayan da Luz
2021
Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
2021
Direitos fundamentais aos refugiados Venezuelanos
Bachur, João Paulo
;
Bitar, Jinny Nice Brandão
2022
A autonomia financeira dos partidos políticos brasileiros após a Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Lobão, Simone Lavôr do Rêgo
2023
A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuais
Bachur, João Paulo
;
Mendes, Caroline Ferrari Paz
Busca facetada
Autor
2
Botta, Alexandre Sampaio
1
Barros, Thiago Dayan da Luz
1
Bitar, Jinny Nice Brandão
1
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
1
Couto, Pablo Florentio Fróes
.
próximo >
Orientador
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
Assunto
2
Conceito
2
Escola do serviço público
2
Serviço público
1
Alteração do Registro Civil
1
Análise discursiva crítica
.
próximo >
Data de Publicação
13
2021
1
2022
1
2023