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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Batista, Fernando Natal
2021-02
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2021
Condição econômica do ofendido para a concreção do dano moral: uma reflexão à luz do princípio da equidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Chaves, Claudio
2021
Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
2021
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2021
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Barreto, Daniela França
2021
Regime jurídico do crédito: o acesso de micro e pequenas empresas e a concretização normativa
Wada, Ricardo Morishita
;
França, Emilio Carlo Teixeira de
2021
O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Portela, João Filho de Almeida
Busca facetada
Autor
2
Botta, Alexandre Sampaio
2
Cunha, João Paulo
2
Oliveira, Aline Arêdes de
1
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
1
Alves, Maria Brito
.
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Orientador
13
Bachur, João Paulo
13
Branco, Paulo Gustavo Gonet
11
Robl Filho, Ilton Norberto
11
Wambier, Luiz Rodrigues
10
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
10
Direitos fundamentais
10
Supremo Tribunal Federal
8
Segurança jurídica
7
Democracia
7
Jurisdição constitucional
.
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