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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2021-02
Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições
Abboud, Georges
;
Cavalcanti, Natália Peppi
2021-02
Direito e backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2014
Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado.
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Alves, Adriana Da Fontoura
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2018
De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Ferreira, Débora Costa
Busca facetada
Autor
2
Ferreira, Débora Costa
1
Alves, Adriana Da Fontoura
1
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
1
Araújo, Alessandra Matos de
1
Barros, Ezikelly Silva
.
próximo >
Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Abboud, Georges
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Estellita, Heloísa
.
próximo >
Assunto
2
Jurisdição constitucional
2
Segurança Jurídica
1
Aborto
1
Acesso à justiça
1
Amicus Curiae
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
5
2021
3
2014
1
2016
1
2018