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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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2021
A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2021
Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
2021-02
Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Pereira, André Magalhães
2021
Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de
2021-02
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
2021
Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeito
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Martins, Caio Alcântara Pires
2021
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Cunha, João Paulo
2021
Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
2021
O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ataíde, João Roberto Silva
Busca facetada
Autor
2
Cunha, João Paulo
1
Ataíde, João Roberto Silva
1
Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
1
Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
1
Martins, Caio Alcântara Pires
.
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Assunto
2
Constitucionalismo
2
Democracia
2
Judicialização da política
2
Jurisdição constitucional
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Supremo Tribunal Federal
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