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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-23
Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2012-05-23
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Marques, Leonardo Albuquerque
2012-05-23
Modernidade, identidade individual e família
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
2012-05-17
Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares
2012-05-22
Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendes, Clarissa Braga
2012-05-23
Tributação pró-competitiva: critérios especiais de tributação e desequilíbrios da concorrência
Gico Júnior, Ivo Teixeira
;
Aguiar, Danilo Augusto Barboza de
2012-05-23
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2012-05-23
Corrupção política: uma patologia social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
2012
Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Alves, Ivete Maria de Oliveira
2012-05-23
Separação de poderes e exercício da função política no Brasil
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Castro, José Augusto Dias de
Busca facetada
Autor
2
Osório, Cristiano Nascimento
1
Aguiar, Danilo Augusto Barboza de
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Anacleto, Sidraque David Monteiro
1
Anchieta, Taísa Maria Viana
.
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Orientador
6
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Mendes, Gilmar Ferreira
6
Ximenes, Julia Maurmann
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Gomes Júnior, Luiz Moreira
.
próximo >
Assunto
5
Direito Constitucional
5
Direitos Fundamentais
4
Controle de Constitucionalidade
4
Separação de Poderes
3
Ativismo Judicial
.
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