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Dissertação_Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt.pdf.jpg2015Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
Dissertacao_Maria Amelia Matos Coelho.pdf.jpg2015Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.Farias, Paulo José Leite; Coelho, Maria Amélia Matos
Dissertação_Alberto Machado Cascais Meleiro.pdf.jpg2015Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
Dissertação_Carlos Odon Lopes da Rocha.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
Dissertação_Beatriz Verissimo de Sena.pdf.jpg2015Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.Vera, Flávia Santinoni; Sena, Beatriz Veríssimo de
Dissertação_Francisco Valle Brum.pdf.jpg2015A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle.Kaufman, Rodrigo Oliveira; Brum, Francisco Valle
Dissertação_Carlos Maurício Lociks de Araújo.pdf.jpg2015A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo, Carlos Maurício Lociks
Dissertação_Alexandre Cordeiro Macedo.pdf.jpg2015Restrições verticais no Direito antitruste brasileiro à luz da análise econômica do direito.Vera, Flávia Santinoni; Macedo, Alexandre Cordeiro
Dissertação_Sabrina Pineiro dos Praseres.pdf.jpg2015Controle judicial de políticas públicas de saúde: um caminho sem volta.Bello Filho, Ney de Barros; Praseres, Sabrina Pinheiro dos
Dissertação_Marcos Abreu Torres.pdf.jpg2015Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.Farias, Paulo José Leite; Torres, Marcos Abreu

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