1. DSpace IDP

Página de Busca






Resultado 1-10 de 11.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ ANSELMO MOREIRA GONZALEZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiaisWambier, Luiz Rodrigues; Gonzalez, Anselmo Moreira
DISSERTAÇÃO_DIOGO LINS BARBOSA COELHO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2020A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMSAfonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa
Dissertação_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencialSilveira, Marilda de Paula; Sousa, Welson De Almeida Oliveira
Dissertação_ GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
Dissertação_ MÁRCIO SÁ ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá
Dissertação_ THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Efeitos tributários da delação premiadaBachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTAÇÃO_FRANCYS MENEGON_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2022Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinteSantiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo
2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin

Busca facetada