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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2021
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza Junior, Eurípedes José de
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2021-02
Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática
Abboud, Georges
;
Silva, Marcus Vinicius Lopes da
2022
Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional
Viana, Ulisses Schwarz
;
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista
Busca facetada
Autor
1
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira...
1
Monteiro, Lálida de Figueiredo
1
Silva, Marcus Vinicius Lopes da
1
Souza Junior, Eurípedes José de
Orientador
1
Abboud, Georges
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Viana, Ulisses Schwarz
Assunto
1
Ambiental
1
Controle forte
1
Controle fraco
1
Direito fundamental
1
Diálogos
.
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Data de Publicação
3
2021
1
2022