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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2015
Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
2015
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
Farias, Paulo José Leite
;
Coelho, Maria Amélia Matos
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
Busca facetada
Autor
1
Coelho, Maria Amélia Matos
1
Oliveira, Odilon Cavallari de
1
Rocha, Carlos Odon Lopes da
1
Schwindt, Mariana Caetano da Silv...
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Farias, Paulo José Leite
Assunto
1
Desenvolvimento Socioambiental
1
Direito Ambiental
1
Direito, Princípios
1
Direito, Regras
1
Direito, Valores
.
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