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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2018
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Lessa, Alex Alves
2010
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2018
De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Ferreira, Débora Costa
2014
Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil
Santiago, Marcus Firmino
;
Pontes, Roberto Carlos Martins
Busca facetada
Autor
1
Ferreira, Débora Costa
1
Lessa, Alex Alves
1
Pontes, Roberto Carlos Martins
1
Slhessarenko Junior, Miguel
Orientador
1
Gonet Branco, Paulo Gustavo
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Assunto
1
Amicus Curiae
1
Ativismo judicial
1
Decisões manipulativas
1
Direito Constitucional
1
Direitos fundamentais
.
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Data de Publicação
2
2018
1
2010
1
2014