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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021-02
Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Gonzalez, Anselmo Moreira
2021-03
A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial
Silveira, Marilda de Paula
;
Sousa, Welson De Almeida Oliveira
2021-02
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2021-02
In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Araújo, Marcio Sá
2021-03
Efeitos tributários da delação premiada
Bachur, João Paulo
;
Barros, Thiago Dayan da Luz
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
Busca facetada
Autor
2
Oliveira, Aline Arêdes de
1
Araújo, Marcio Sá
1
Barros, Thiago Dayan da Luz
1
Gomes, Rafaela Reis de Carvalho G...
1
Gonzalez, Anselmo Moreira
.
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Orientador
2
Quintas, Fábio Lima
1
Bachur, João Paulo
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Freitas Filho, Roberto
1
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
3
IRDR
2
Efetividade
2
Incidente de resolução de demanda...
1
Cadastro rural
1
Celeridade
.
próximo >