| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | COMPAZ – política pública de redução da violência através da promoção da cidadania: análise teórica e prática sob uma perspectiva jurídica Brasília 2022 | Wunderlich, Alexandre; Limeira, Juliana Villar |
 | 2022 | Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados por justo motivo em decorrência de incidentes de segurança de dados sob o prisma da LGPD | Kira, Beatriz; Pelcerman, Sérgio Eliezer |
 | 2023 | Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsApp | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Ribeiro, André Silva |
 | 2023 | A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado | Bello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo |
 | 2024 | Direito fundamental de nacionalidade: reflexões acerca da múltipla nacionalidade | Sampaio, Marilia de Ávila e Silva; Aranha, Gabriel Antonio |
 | 2023 | O uso de dark patterns na oferta de produtos e serviços em meios digitais: análise sob a perspectiva das normas de proteção de dados e do consumidor brasileiras | Wimmer, Miriam; Jandrey, Claudio Luiz |
 | 2024 | A atuação estatal como agente econômico: impactos e implicações no contexto do Programa Nacional de Desestatização | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Azevedo, Renan José Rodrigues |
 | 2022 | A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse público | Fuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides |
 | 2022 | A análise de incidência ou não das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS sobre os valores de interconexão e Roaming | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Casimiro, Eric Diniz |
 | 2025 | Da (im)possibilidade de o comerciante de joias, pedras e metais preciosos ser codelinquente do crime de lavagem de dinheiro: a diferença entre o descumprimento do dever de informar e a cumplicidade no branqueamento de capitais | Faccini Neto, Orlando; Carvalho, Rita de Cássia Pinho Bruno de |
