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DISSSERTAÇÃO_ SILAS QUEIROZ JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial.Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
DISSSERTAÇÃO_ ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovaçãoWada, Ricardo Morishita; Santos, Isabela Maria Ferreira dos
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
DISSERTACAO_THAÍS STROZZI COUTINHO CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportesPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTACAO_ ELSON STECCA SANTANA _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do TocantinsPinheiro, Guilherme Pereira; Santana, Elson Stecca
DISSERTAÇÃO_PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO.pdf.jpg2022Regulação da abertura do mercado livre de energia elétrica: análise da implantação da competição varejista no BrasilPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Paulo César Montenegro de Ávila e
DISSERTACAO_ RODRIGO EL KOURY DAOUD  _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do créditoSampaio, Marília de Ávila e Silva; Daoud, Rodrigo el Koury
DISSSERTAÇÃO_ EDNEI NASCIMENTO DA SILVA  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundosWada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da