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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
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Título
Autor(es)
2022
Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial.
Fuck, Luciano Felício
;
Queiroz Junior, Silas
2022
A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de Goiás
Fuck, Luciano Felício
;
Santos, Jean Carlo dos
2022
Advocacia 4.0 e startups: instrumentos de assessoramento jurídico no mercado da inovação
Wada, Ricardo Morishita
;
Santos, Isabela Maria Ferreira dos
2022
Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Bello Filho, Ney de Barros
;
Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
2022
Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
2022
Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020
Correia Neto, Celso de Barros
;
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2022
O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do Tocantins
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Santana, Elson Stecca
2022
Regulação da abertura do mercado livre de energia elétrica: análise da implantação da competição varejista no Brasil
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Silva, Paulo César Montenegro de Ávila e
2022
Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do crédito
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Daoud, Rodrigo el Koury
2022
Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundos
Wada, Ricardo Morishita
;
Silva, Ednei Nascimento da
Busca facetada
Autor
2
Paes Neto, Antônio Lobato
2
Silva, Ednei Nascimento da
1
Alves, Caio José de Oliveira
1
Augusto Filho, Alex Jesus
1
Barboza, Rainer Serrano Rosa
.
próximo >
Orientador
6
Wada, Ricardo Morishita
5
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
4
Fuck, Luciano Felício
4
Pinheiro, Guilherme Pereira
4
Wimmer, Miriam
.
próximo >
Assunto
3
Acordo de não persecução penal
3
CADE
3
ICMS
2
Benefícios fiscais
2
Competência
.
próximo >