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Dissertação_  RODRIGO TERRA CYRINEU_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoralSilveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra.
Dissertação_  PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre a contribuição do Supremo Tribunal Federal ao multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
Dissertação_  SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Nova rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados: política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequadaFreitas Filho, Roberto; Magalhães, Simone Maria Silva
Dissertação_  GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistemaSilveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de
Dissertação_  FELIPE KENZO TORRES ALVES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Advocacia 4.0: o uso de softwares que produzam conteúdo jurídico nos escritórios de advocaciaSilveira, Marilda de Paula; Alves, Felipe Kenzo Torres
Dissertação_  CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliarMendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite
Dissertação_  CELSO RODRIGO LIMA DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda De Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
Dissertação_  PABLO ROLIM CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO_2018.PDF.jpg2021Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciadosBachur, João Paulo; Carneiro, Pablo Rolim
Dissertação_  LAIS FACO ALMEIDA ROMERO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida
DISSERTAÇÃO_MÁRCIO MESSIAS CUNHA_DIREITO ECONOMICO.pdf.jpg2021Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicularWada, Ricardo Morishita; Cunha, Márcio Messias