| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise do instituto e da limitação ao âmbito dos crimes ambientais | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Arruda, Welington Araujo de |
 | 2022 | Qualificação registral imobiliária à luz da nova economia institucional e a registrabilidade de imóveis não partilhados após a dissolução de sociedades conjugais | Conti, Thomas Victor; Rocha, Mauricio Coelho |
 | 2022 | Proposta de diretrizes para o avanço dos diálogos público-privados na lei 14.133/21 | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pavione, Lucas Dos Santos |
 | 2022 | A mulher transexual e travesti e a aplicação da lei do feminicídio | Aguiar, Tatiana; Ambar, Jeanne Carla Rodrigues |
 | 2022 | O registro civil de pessoas naturais enquanto ofício de cidadania no âmbito da tutela da liberdade de gênero dos trangêneros | Aguiar, Tatiana Cristina de; Lopes, Renata Maria Capela |
 | 2022 | A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidado | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Brant, Pilar Ataide |
 | 2022 | Regime jurídico administrativo e unicidade da jurisdição: controle judicial de atos sancionatórios fundamentados na lei anticorrupção | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Nogueira Junior, Anselmo |
 | 2022 | A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítima | Abade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza |
 | 2023 | A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitada | Carvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina |
 | 2024 | Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dados | Junquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo |
