| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional | Silva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides |
 | 2022 | (In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de |
 | 2024 | A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia | CIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda |
 | 2024 | O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDB | Freitas Filho, Roberto; Conrado, Márcio Macedo |
 | 2024 | O problema da falta de transparência das “emendas pix” no orçamento constitucional brasileiro | Cirne, Mariana Barbosa; Alencar, Humberto Nunes |
 | 2024 | Inteligência artificial nos tribunais superiores brasileiros e o devido processo legal tecnológico | Keller, Carla Iglesias; Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha |
 | 2024 | Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16 | Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de |
 | 2023 | O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucional | Correia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde |
 | 2025 | Autoconteção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos de poder legislativo no Brasil (1980-2023) | Cavalcante Filho, João Trindade; Cittadino, Raphael Sodré |
 | 2025 | Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do Brasil | Silva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de |
