| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civil | Wambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da |
 | 2023 | O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato | Ferreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana |
 | 2024 | Simples Nacional: alívios tributários estruturantes, controle e avaliação | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Santiago, Silas; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
 | 2023 | Mobilidade e justiça: o transporte público como veículo da dignidade | Garcia, Luciana Silva; Moura, Alessandro Eduardo Silva de. |
 | 2023 | Os entraves da regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a garantia constitucional do acesso à saúde | Filho, Roberto Freitas; Menino, Priscila Pereira |
 | 2025 | O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiça | Wambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa |
 | 2024 | A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais perfilamento e microdirecionamento de propaganda político eleitoral digital por provedores de aplicação de internet | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Ferreira, Lucia Maria Teixeira |
 | 2024 | Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico | Mendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de |
 | 2025 | Lavagem de dinheiro e delito tributário: uma análise à luz do Direito Penal contemporâneo | Abade, Denise Neves; Farias, Andrew Fernandes |
 | 2025 | Erro grosseiro na Administração Pública: análise dos parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da União | Cirne, Mariana Barbosa; Sousa, Welson de Almeida Oliveira |
