Página de Busca






Resultado 1-10 de 10.
  • Anterior
  • 1
  • Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTACAO_ANAMARIA PRATES BARROSO _PARCIAL.pdf.jpg2022A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racistaFerreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates
Tese_ADRIANA KINOSHITA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplinaFerreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana
TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiroFerreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
TESE_ISABELA DO ROSÁRIO LISBOA MARTINS_DOUTDIR_PARCIAL_2025.pdf.jpg2025Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023)Ferreira, Carolina Costa; Martins, Isabela do Rosário Lisboa
TESE_ANDRÉ MIRZA MADURO_DOUT_2024.pdf.jpg2025Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza
Tese_DANIELA MACIEL PEÇANHA SANTANA BARBOSA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jatoFerreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
Tese_GLEIDY BRAGA RIBEIRO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga
Tese_Gabriel Braga Silva_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Fundamentos político-criminais para uma teoria da compensação penal brasileira: proposta de instrumento para a aplicação prática ajustada do institutoFerreira, Carolina Costa; Silva, Gabriel Braga
Tese_MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanosFerreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
2026Descumprimento dos acordos de não persecução penal em Manaus (2023): uma análise empírica e crítica à luz da Justiça RestaurativaFerreira, Carolina Costa; Melo, Ellen Cristine Alves de