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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Silva Filho, Acacio Miranda da
2022
Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins.
Ferreira, Carolina Costa
;
Ribeiro, Gleidy Braga
2022
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos
Ferreira, Carolina Costa
;
Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
2022
Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilização
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Passos, Hugo Assis
2022
Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Marques, Alessandra Garcia
2022
Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-Jato
Freitas Filho, Roberto
;
Favetti, Rafael Thomaz
2022
(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Paula, Marciely Ferreira de
2022
A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Viana, Ulisses Schawarz
;
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
2022
O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?
Abboud, Georges
;
Lima, Jordana Maria Ferreira de
2022
A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificação
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Bravo, Ricardo
Busca facetada
Autor
2
Paula, Marciely Ferreira de
1
Araujo, Claudio Marcelo de
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Bastos, Ricardo Victor Ferreira
1
Bravo, Ricardo
.
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Orientador
4
Ferreira, Carolina Costa
3
Abboud, Georges
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Freitas Filho, Roberto
2
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
.
próximo >
Assunto
2
Ente federado
2
Princípio da intranscendência
1
: Sociedade Informacional
1
Abordagem policial
1
amicus curiae
.
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